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Tributaçâo

A prática tributária da Barbosa Legal é ampla e sofisticada, atendemos a uma gama diversificada de clientes, desde pessoas físicas e suas famílias até empresas, investidores e empreendedores.

Oferecemos orientação especializada em todos os aspectos do planejamento tributário, incluindo estratégias relacionadas à renda, doações, patrimônio e transferência entre gerações (GST) nos Estados Unidos, estratégias personalizadas para mitigar a exposição tributária, preservar o patrimônio e atingir os objetivos de nossos clientes. 

Além do planejamento tributário tradicional, nossa equipe presta consultoria sobre doações de caridade para maximizar os benefícios fiscais e, ao mesmo tempo, cumprir os objetivos filantrópicos.

A Barbosa Legal representa pessoas físicas, empresas e organizações isentas de impostos que precisam de assistência em controvérsias tributárias perante a Receita Federal (IRS), o Departamento de Receitas da Flórida, os condados da Flórida e as autoridades tributárias municipais.

Nosso escritório oferece os recursos e a experiência para assessorar e orientar nossos clientes em todas as etapas do processo administrativo, desde a auditoria até o recurso administrativo, incluindo litígios tributários no Tribunal Fiscal dos Estados Unidos e nos tribunais federais e estaduais. Reconhecendo as complexidades da globalização, nosso escritório é versado em questões tributárias internacionais, guiando nossos clientes no processo de transações internacionais, conformidade e planejamento para otimizar sua posição tributária globalmente.

Nossa prática tributária está comprometida em fornecer assessoria personalizada e estratégica que se integre perfeitamente aos objetivos jurídicos e financeiros mais amplos de nossos clientes.

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A prática de Planejamento Patrimonial Internacional da Barbosa Legal oferece consultoria a cidadãos não americanos e estrangeiros não residentes no desenvolvimento de planos abrangentes de sucessão patrimonial e empresarial, adaptados aos complexos regimes tributários aplicáveis a ativos e beneficiários transfronteiriços. Nossos advogados oferecem uma gama completa de serviços de planejamento tributário e patrimonial internacional, incluindo a estruturação e administração de trusts e entidades empresariais nos Estados Unidos e no exterior, preparação de trusts e testamentos nos Estados Unidos para pessoas físicas estrangeiras, relatórios e conformidade internacional (incluindo a lei de conformidade tributária de contas estrangeiras [FATCA] e conformidade voluntária offshore), planejamento tributário pré-imigração e expatriação, desenvolvimento de estruturas que protegem a privacidade financeira dos clientes, estruturação de negócios, investimentos em portfólio e imobiliários (incluindo conformidade com a FIRPTA) nos Estados Unidos e início ou reestruturação de operações nos Estados Unidos, entre muitas outras questões relacionadas ao trabalho internacional.

Imposto de Renda Internacional e Planejamento Patrimonial

Além disso, as pessoas que se mudam para os Estados Unidos muitas vezes se esquecem de considerar as implicações fiscais de se tornarem residentes nos EUA. Ao contrário da maioria dos países, a renda e os ativos mundiais de todos os cidadãos e residentes fiscais dos EUA estão sujeitos a tributação nos EUA. As pessoas que não planejam se mudar permanentemente para os EUA ainda podem se tornar residentes fiscais por meio da presença física. Nossos serviços de planejamento tributário pré-imigração incluem o uso de trusts, seguros de vida de colocação privada (PPLIs) e outras estratégias para otimizar resultados, mitigar a exposição tributária nos EUA e garantir a conformidade com os requisitos legais dos EUA.

Barbosa Legal oferece consultoria especializada em transações fiscais internacionais, incluindo reorganizações corporativas, orientação sobre regras CFC, PFIC, GILTI, entre outras questões de conformidade fiscal global. Auxiliamos nossos clientes na estruturação da compra e propriedade de iates de luxo, aviões e outros itens colecionáveis para otimizar a eficiência fiscal e garantir a conformidade regulatória em todas as jurisdições.

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Planejamento Patrimonial

A Barbosa Legal assessora seus clientes na transferência de patrimônio de forma eficiente em termos fiscais e alinhada com seus objetivos e valores familiares. Aconselhamos nossos clientes sobre planejamento sucessório, elaboramos e implementamos estratégias personalizadas, que otimizam o uso das isenções fiscais disponíveis para doações e heranças e consideramos proativamente as mudanças nas leis tributárias federais e estaduais em todos os aspectos do planejamento. Nosso escritório integra estratégias de proteção de ativos de maneira harmoniosa com o planejamento tributário e sucessório para proteger seu patrimônio contra riscos potenciais. Criamos soluções personalizadas que protegem os ativos, preservando a eficiência tributária e garantindo uma transferência tranquila de patrimônio, assegurando estabilidade e confiança para você e o futuro de sua família.

Administraçâo de Trusts e Patrimôios e Inventário

A Barbosa Legal assessora seus clientes na transferência de patrimônio de forma eficiente em termos fiscais e alinhada com seus objetivos e valores familiares.

Aconselhamos nossos clientes sobre planejamento sucessório, elaboramos e implementamos estratégias personalizadas, que otimizam o uso das isenções fiscais disponíveis para doações e heranças e consideramos proativamente as mudanças nas leis tributárias federais e estaduais em todos os aspectos do planejamento.

Nosso escritório integra estratégias de proteção de ativos de maneira harmoniosa com o planejamento tributário e sucessório para proteger seu patrimônio contra riscos potenciais.

Criamos soluções personalizadas que protegem os ativos, preservando a eficiência tributária e garantindo uma transferência tranquila de patrimônio, assegurando estabilidade e confiança para você e o futuro de sua família.

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Entidades empresariais e planejamento sucessório empresarial

A Barbosa Legal assessora entidades empresariais e pessoas físicas na seleção, estruturação e manutenção das entidades empresariais mais eficazes para atingir seus objetivos fiscais, familiares e empresariais. Desde startups até empresas internacionais já estabelecidas, em questões tributárias complexas. Nosso foco é analisar as diversas jurisdições envolvidas e orientar os clientes para as estratégias mais eficazes.

Nossa assessoria pode auxiliar na realização de negócios, obtenção de financiamento, manutenção do status legal e criação de vantagem competitiva. Além disso, somos especializados na elaboração de planos de sucessão personalizados que garantem transições tranquilas, que preservam a harmonia familiar e empresarial e protegem os ativos ao longo das gerações. De startups a empresas estabelecidas, nossa orientação estratégica apoia o crescimento sustentável e o sucesso a longo prazo.

Planejamento e fundações beneficentes

A prática de Planejamento Filantrópico e Fundações da Barbosa Legal assessoram clientes na formação, governança e conformidade contínua de organizações de caridade, incluindo fundações privadas e instituições de caridade públicas. Orientamos indivíduos e famílias na estruturação de estratégias filantrópicas que se alinham com seus valores, ao mesmo tempo em que maximizam a eficiência tributária. Nossos advogados fornecem planejamento sofisticado nas áreas de doações de caridade, tributação sucessória e de doações, e imposto sobre transferências entre gerações não imediatas (generation-skipping transfer tax), garantindo que os objetivos filantrópicos sejam alcançados dentro de um marco legal e regulatório sólido. 

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Direito Imobiliário e Seguro de Título de Propiedade

A Barbosa Legal oferece representação especializada em questões imobiliárias. Entendemos que investir em imóveis nos Estados Unidos pode apresentar desafios, como exposição tributária elevada ou complicações decorrentes a títulos de propriedade irregulares, que podem atrasar compras, financiamentos ou vendas.

Oferecemos serviços jurídicos personalizados e abrangentes para transações de imóveis residenciais e comerciais, atendendo investidores locais e internacionais. Nossa atuação cobre todas as etapas do processo, desde a negociação do contrato até o fechamento, independentemente de o imóvel ser residencial, comercial, concluído ou em fase de construção. Trabalhamos com rigor para proteger os investimentos de nossos clientes contra riscos como: vendedores fraudulentos; encargos ou ônus pendentes; reivindicações de terceiros; entre outros problemas relativos à titularidade ou questões jurídicas. Estruturamos soluções eficazes para clientes nacionais e internacionais, visando proteção patrimonial e mitigação de exposição tributária. Adicionalmente, nossa equipe presta representação especializada de credores, auxiliando bancos e credores privados em todos os aspectos da concessão, modificação e fechamento de empréstimos residenciais e comerciais.

Comércio Internacional

A Barbosa Legal oferece assessoria jurídica completa em questões relacionadas ao comércio transfronteiriço. Auxiliamos clientes na interpretação e cumprimento de normas complexas de importação e exportação, conformidade aduaneira e sanções comerciais impostas por diversas jurisdições.

Nossa equipe orienta sobre o cumprimento de acordos internacionais, medidas antidumping e compensatórias, bem como outros instrumentos de defesa, ajudando empresas a minimizar riscos e evitar penalidades onerosas.

Também representamos clientes em investigações governamentais, ações de fiscalização e na resolução de disputas comerciais, seja por negociação, processos administrativos ou litígios.

Com profundo conhecimento das estruturas globais de comércio e das mudanças constantes na regulamentação internacional, nossa prática apoia empresas na maximização de oportunidades comerciais, garantindo conformidade regulatória em um mundo cada vez mais interconectado.

* Serviços prestados através do nosso parceiro DRT Alliance.

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Contencioso e Arbitragem

A Barbosa Legal oferece representação especializada em litígios comerciais complexos e arbitragem. Defendemos vigorosamente os interesses dos nossos clientes, fornecendo orientação estratégica para resolver disputas de forma eficiente — seja em tribunal ou através de resolução alternativa de disputas — com o objetivo de alcançar resultados favoráveis com o mínimo de interferência para os seus negócios e vida

* Serviços prestados através do nosso parceiro DRT Alliance.

Investigações Regulatórias e Societárias, Governança e Compliance

Barbosa Legal auxilia seus clientes a cumprir as regulamentações do governo dos Estados Unidos em todos os níveis, e a estabelecer o cumprimento dos regulamentos bancários e de combate à lavagem de dinheiro em suas operações comerciais a nível global. Realizamos processos de due diligence para as operações de nossos clientes, a fim de determinar possíveis riscos de lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e corrupção; e projetar e implementar sistemas de prevenção abrangentes.

Oferecemos defesa em ações civis e criminais de confisco de bens, bem como processos administrativos perante todos os tribunais e órgãos reguladores ou investigatórios em jurisdições internacionais e domésticas.

*Serviços oferecidos em parceria com a Diaz Reus & Targ, LLP e DRT Alliance

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Crimes Corporativos, Sanções Governamentais, Investigações e Defesa

A Barbosa Legal oferece defesa especializada em questões envolvendo crimes ocupacionais, sanções governamentais e aplicação de regulamentações. Representamos indivíduos e organizações que enfrentam investigações e acusações, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger reputações e alcançar os melhores resultados possíveis.

* Serviços prestados através do nosso parceiro DRT Alliance.


Fraudes e Recuperaçâo de Ativos

A Barbosa Legal auxilia os clientes na investigação e recuperação de ativos perdidos devido a fraudes e irregularidades financeiras. Combinamos profundo conhecimento jurídico com ações estratégicas para proteger os interesses dos clientes e recuperar fundos desviados de forma eficiente e eficaz.

* Serviços prestados através do nosso parceiro DRT Alliance.

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