Diretório de Serviços
Direito Comercial & Societário
O desenvolvimento tecnológico tem aumentado, de maneira quase ilimitada, a conectividade no mundo dos negócios. Mais do que nunca, empresas e pessoas físicas estão trabalhando em um nível global e procurando oportunidades em todo o mundo.
Para suceder neste cenário é necessário análises que considerem simultaneamente desde as leis locais até as estratégias gerais de implementação do planejamento adequado. Ser capaz de prever possíveis implicações fiscais, a criação de contratos transacionais válidos e exequíveis, a compreensão das condições econômicas e cambiais, e o registro preciso de negócios em vários países consistem em serviços que um advogado com experiência em direito comercial internacional precisa oferecer.
Navegando os negócios globais com expertise
A experiência de nossos advogados em lidar com as legislações aplicáveis pode ajudar a simplificar seus negócios globais. Oferecemos uma ampla variedade de serviços aos nossos clientes empresariais, tanto internacionalmente quanto nos Estados Unidos; incluindo assistência e assessoria na seleção, concepção, constituição e operação de sociedades empresárias que melhor atendam às necessidades de nossos clientes.
Planejamento Patrimonial
e Direito Sucessório
Planejamento
Patrimonial
O planejamento patrimonial é importante em qualquer idade e para bens de qualquer valor. O planejamento patrimonial é composto por vários aspectos, incluindo a preservação do patrimônio pessoal e comercial, a redução de impostos de renda e transmissão (doações, heranças e legados), planejamento em caso de morte, lesões físicas ou mentais, proteção de ativos e para evitar a abertura de inventários.
Os advogados do Barbosa Legal podem assessorá-lo em relação ao planejamento patrimonial, a fim de proteger seu bem-estar pessoal e preservar seus bens para que sejam transmitidos aos seus beneficiários. O planejamento patrimonial é um processo dinâmico e evolutivo que precisa ser revisto periodicamente, devido à eventos que podem ocorrer ao longo da vida (casamento, divórcio, nascimento, morte etc.), mudanças nas leis federais e estaduais, leis tributárias, dentre outras.
Inventário
Quando um ente querido morre, os detalhes que precisam ser observados podem ser particularmente surpreendentes. Um inventário é um procedimento legal supervisionado por um juiz através do qual os bens são identificados e utilizados para pagar dívidas, impostos e despesas de administração, e distribuídos para aqueles que tiverem sido designados como beneficiários em testamento ou de acordo com a legislação estadual.
Nossos advogados podem ajudar a lidar com essas situações, sendo nossos principais objetivos preservar os bens e minimizar os passivos tributários.
Fraudes e Recuperação
de Bens
Barbosa Legal, juntamente com seus parceiros da DRT Alliance, oferece serviços internacionais de recuperação de bens para vítimas de grandes fraudes financeiras internacionais de alto risco. Nossa equipe possui vasta experiência em fraude e recuperação de bens internacionais, utilizando nossa rede global de advogados, investigadores e consultores para pesquisar e proteger bens para vítimas de esquemas de fraude internacionais.
Nós tratamos de casos de fraudes internacionais de grande repercussão na Argentina, República Dominicana, Colômbia, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas, Gibraltar, Honduras, Costa Rica, China, Guatemala, Peru, Bolívia, Venezuela e Nicarágua. Também representamos as repúblicas da Venezuela, China e Honduras em ações de fraude e recuperação de bens.
*Serviços oferecidos em parceria com a Diaz Reus & Targ, LLP e DRT Alliance
Comércio Internacional
Barbosa Legal oferece oportunidades a clientes e seus negócios de aumentarem seus lucros, protegerem seus ativos e atingirem suas metas específicas.
Nossos serviços são concebidos para ajudar os clientes a:
Expandir para mercados emergentes
Identificar o parceiro local mais adequado
Eliminar litígios onerosos
Solucionar investigações governamentais debilitantes
Proteger seus ativos mais importantes, direitos de propriedade e legados, e prosperar
Negociamos e elaboramos contratos e acordos de sucesso em diversos ambientes legais e culturais. Nos Estados Unidos, América Latina, Europa Ocidental e Oriental, Oriente Médio e Extremo Oriente, nossos advogados estruturam contratos internacionais sofisticados, estruturas e acordos legais, lucratividade e segurança.
*Serviços oferecidos em parceria com a Diaz Reus & Targ, LLP e DRT Alliance
Contencioso e Arbitragem
Os advogados internacionais do Barbosa Legal, em parceria com a DRT Alliance, são especializados em contencioso e ajudam a resolver complexas disputas empresariais, contratuais e comerciais transnacionais na América Latina, Ásia, Oriente Médio, Europa e Estados Unidos. Nossos advogados lidam de forma eficaz com casos complexos e multi-jurisdicionais, e processos paralelos para empresas multinacionais conhecidas, tais como Tyco International, Oracle, Fujitsu, os governos da China, Brasil, Venezuela, Honduras, El Salvador e outros.
Nossa ampla experiência em disputas comerciais, contencioso e arbitragem gera resultados positivos para nossos clientes comerciais e seus departamentos jurídicos internos, sem gastos desnecessários. Nossos advogados trabalham para resolver disputas comerciais nacionais e internacionais relacionadas a finanças, bancos, energia, petróleo, serviços públicos, fabricação, questões alfandegárias, transporte, comércio, construção, imóveis, infraestrutura e engenharia de energia, entretenimento e telecomunicações.
*Serviços oferecidos em parceria com a Diaz Reus & Targ, LLP e DRT Alliance
Crimes Ocupacionais,
Sanções Governamentais,
Investigações e Defesa
Nossos parceiros da DRT Alliance conhecem profundamente crimes ocupacionais (em inglês, “occupational crimes”, que consistem em crimes cometidos por pessoas no âmbito de suas atividades profissionais) – por terem atuado como ex-promotores federais e estaduais e defensores. Nossa notável equipe de defesa criminal obtém resultados positivos em casos de grande visibilidade para empresas multinacionais, empresários, profissionais e funcionários do governo.
Também assessoramos empresas americanas, multinacionais e instituições financeiras internacionais a cumprir as regulamentações do governo dos Estados Unidos e governos estrangeiros em todos os níveis, bem como a estabelecer e manter, por meio de governança corporativa, suas operações comerciais globais em conformidade com os regulamentos bancários e de lavagem de dinheiro, OFAC, CAATSA, GLOMAG, a Lei Magnitsky e outros programas de sanções.
*Serviços oferecidos em parceria com a Diaz Reus & Targ, LLP e DRT Alliance
Investigações Regulatórias
e Societárias, Governança e
Compliance
Barbosa Legal auxilia seus clientes a cumprir as regulamentações do governo dos Estados Unidos em todos os níveis, e a estabelecer o cumprimento dos regulamentos bancários e de combate à lavagem de dinheiro em suas operações comerciais a nível global. Realizamos processos de due diligence para as operações de nossos clientes, a fim de determinar possíveis riscos de lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e corrupção; e projetar e implementar sistemas de prevenção abrangentes.
Oferecemos defesa em ações civis e criminais de confisco de bens, bem como processos administrativos perante todos os tribunais e órgãos reguladores ou investigatórios em jurisdições internacionais e domésticas.
*Serviços oferecidos em parceria com a Diaz Reus & Targ, LLP e DRT Alliance
Cumprimento das Leis
Tributárias e
Contencioso Tributário
Lidar com as autoridades fiscais pode ser muito estressante e demorado, muitas vezes causando uma interrupção em sua vida profissional ou pessoal. Nosso escritório fornecerá um plano de ação eficaz para resolver seus problemas fiscais, minimizando o estresse ao lidar com as autoridades tributárias em seu lugar.
Barbosa Legal representa pessoas físicas, empresas e organizações beneficiárias de isenção fiscal que precisem de assistência em contencioso tributário perante a Receita Federal americana (IRS), a Secretaria de Receita da Flórida, os condados da Flórida e as autoridades fiscais municipais. Nosso escritório possui recursos e a expertise necessários para assessorar e orientar nossos clientes em todas as etapas do processo administrativo, desde a auditoria até o recurso administrativo, incluindo litígios sobre disputas fiscais na corte tributária e tribunais federais e estaduais dos Estados Unidos.
Tributação
Estratégias de Planejamento Tributário Personalizadas
Planejamento Tributário Internacional
As pessoas físicas e jurídicas que vivem e/ou operam em diversos países estão frequentemente sujeitas às leis tributárias de múltiplas jurisdições. A falta de planejamento tributário internacional e a incompreensão com relação à maneira como essas leis interagem entre si podem fazer com que bens e rendimentos estejam sujeitos à dupla tributação, multas e penalidades.
Barbosa Legal trata do planejamento tributário internacional através da determinação de quais leis tributárias se aplicam À você e, posteriormente, do desenvolvimento de estratégias corretas para reduzir a carga tributária.
Tributação de Sociedades Empresárias
Barbosa Legal oferece serviços jurídicos para pessoas físicas e jurídicas, que incluem desde start-ups até sociedades internacionais já estabelecidas, em questões tributárias complexas. Nos concentramos em analisar as diversas jurisdições envolvidas e orientar os clientes sobre estratégias que melhor atendam aos seus interesses. Nossa assessoria pode auxiliar na condução de negócios, obtenção de financiamento, manutenção da situação jurídica e criação de um diferencial competitivo.
Planejamento Tributário Pré-Imigração
As pessoas que se mudam para os EUA frequentemente se esquecem de levar em consideração as consequências tributárias de se tornar residente do país. Certas operações podem ser consideradas tributáveis nos EUA, embora por vezes não sejam tributáveis no país estrangeiro de origem. Diferentemente de muitos países, a receita e os ativos mundiais de todos os cidadãos e residentes fiscais dos EUA estão sujeitos à tributação. Além disso, até mesmo pessoas que não planejam mudar permanentemente para os EUA podem se tornar residentes para fins fiscais devido à sua presença física no país.
Essas pessoas devem buscar assessoria tributária competente e fazer um planejamento adequado, a fim de minimizar as consequências fiscais de uma permanência prolongada nos EUA. O planejamento tributário pré-imigração pode minimizar de forma efetiva a responsabilidade fiscal e evitar penas relacionadas à evasão fiscal.
As estratégias de planejamento tributário pré-imigração do Barbosa Legal ajudarão você a minimizar possíveis implicações fiscais na mudança para os EUA. Nossos métodos de planejamento tributário pré-imigração são altamente eficazes para ajudar você a reduzir sua carga tributária global caso você, sua família ou sua empresa estejam se mudando para os EUA.
Seguro de Título de Propriedade
Os compradores de imóveis geralmente ignoram o histórico da titularidade de uma propriedade e correm o risco de obter um imóvel com titularidade comprometida. O seguro de título de propriedade (em inglês, “title insurance”) protege contra reivindicações de terceiros que possam prejudicar os direitos de propriedade, proporcionando segurança e tranquilidade aos proprietários de bens imóveis. Ao contrário do seguro convencional, que envolve o pagamento de taxas recorrentes, o seguro imobiliário requer um único pagamento de prêmio, e a apólice permanece vigente enquanto o proprietário possuir o imóvel.
Na qualidade de agentes de título (em inglês, “title agents”), Barbosa Legal facilitará e processará todos os aspectos da pesquisa de titularidade e do fechamento da operação, para obter seguro imobiliário para qualquer tipo de imóvel.
Barbosa Legal atua como representante da Old Republic National Title Insurance Company. Somos ainda recomendados e certificados pela Secure Insight, o que significa nossas práticas estão em conformidade com os padrões profissionais do mercado para o cuidado e proteção das informações financeiras e confidenciais de nossos clientes.
Direito Imobiliário
Investidores podem descobrir que investir em imóveis nos Estados Unidos pode gerar carga tributária mais elevada, ou que questões relacionadas à titularidade do imóvel podem criar obstáculos à compra, financiamento ou processo de venda. A representação imobiliária considera todas as possíveis responsabilidades e impedimentos para fazer um investimento bem sucedido.
Barbosa Legal oferece uma ampla gama de serviços jurídicos personalizados relacionados à imóveis residenciais e comerciais para investidores nacionais e internacionais nos Estados Unidos. Podemos negociar, estruturar e analisar integralmente a operação, desde a assinatura do contrato até o fechamento da operação, seja ela relacionada à imóveis residenciais ou comerciais, com ou sem benfeitorias.
Garantimos que nossos clientes não perderão seus investimentos consideráveis, devido à fraudes perpetradas por um vendedor inescrupuloso, garantias não cumpridas, reivindicações de terceiros ou outras questões que possam comprometer a titularidade e seus direitos legais sobre o imóvel. Nossa equipe atua ainda na área de Representação de Credores, prestando assistência a bancos e credores privados em todos os aspectos da originação, modificação e fechamento de empréstimos residenciais e comerciais garantidos por hipotecas de bens imóveis.
Diretório de Serviços