Mudando para os EUA? Não Esqueça o Planejamento Tributário Pré-Imigração (Parte Dois)!
O artigo do mês passado discutiu a importância do planejamento tributário pré-imigração para minimizar os impostos de renda norte-americanos quando individuos mudam para os EUA. Você também deve se atentar as consequências dos impostos de transferência (doações e causa mortis) norte-americanos quando se mudar para os EUA. Pois a falta de um plano pré-imigração pode resultar em impostos catastróficos!
O que são os impostos federais de transferência dos EUA?
As taxas impostas ao transferir dinheiro ou bens em propriedade durante a sua vida (por exemplo, uma doação), ou após sua morte (através de um testamento ou inventário).
Como os impostos federais de transferência dos EUA se aplicam as taxas aos residentes vs. não residentes dos EUA?
Não Residentes Fiscais dos EUA: Transferências gratuitas em vida ou após a morte de bens e ativos localizados nos EUA ou considerados “propriedade americana” estão sujeitas as taxas máximas de imposto federal de transferência de 40%, em 2016. Não residentes fiscais nos EUA têm direito somente a uma exclusão de US$ 60,000.
Residentes Fiscais dos EUA: Transferências gratuitas em vida ou após a morte de qualquer bem e ativo, aonde quer que esteja localizado, estão sujeitas as taxas máximas de imposto federal de transferência de 40%, em 2016. Residentes fiscais nos EUA, no entanto, tem uma quantidade de exclusão vitalícia de US$ 5,450,000 em 2016.
Como você se tornar um residente dos EUA para fins de imposto de transferência?
O teste para determinar a residência fiscal depende da noção subjetiva de “domicílio”. Domicílio nos EUA é estabelecido quando a presença física se junta a intenção necessária para permanecer indeterminadamente nos EUA. Tal intenção se manifesta através de fatos relacionados ao estilo de vida. Fatores examinandos pelos tribunais americanos incluem: (i) tipo de visto (imigrante vs. não imigrante), (ii) tamanho, custo e localização dos imóveis residenciais, (iii ) localização da família, (iv) forma da compra da passagem de avião, etc.
Quais são os objetivos fundamentais do planejamento para minimizar a exposição aos impostos de transferência dos EUA?
Continue um não-residente fiscal para fins de impostos de tranferência. Se o seu objetivo é limitar a exposição aos impostos de doação ou causa mortis nos EUA, é preciso planejar antes de sua chegada para garantir que você não estabeleça um novo domicílio nos EUA. Como um não-domiciliado nos EUA, você também precisará de um planejamento tributário extremamente personalizado, devido as severas limitações de créditos, deduções e exclusões (isto é, limitadas a US$ 60 mil de exclusão).
Por exemplo, os impostos de doações ou – causa mortis resultantes de uma transferência de um imóvei localizado nos EUA, com um valor de mercado de US$1 milhão, e detido diretamente por um investidor estrangeiro, pode ultrapassar US$ 375,000. Este resultado catastrófico poderia ser minimizado (ou evitado) com um planejamento fiscal antecipado.
Torne-se um residente fiscal para fins de impostos de transferência nos EUA: Se você se tornar um domiciliado dos EUA, você estará sujeito aos impostos de transferências norte-americanas sobre todos os seus ativos, e terá direito a maiores créditos, deduções, e exclusões, o que pode reduzir sua exposição aos impostos de transferência dos EUA, se o valor total dos seus bens e ativos for inferior ao montante da exclusão vitalícia de US$ 5,45 milhões. Em contrapartida, se o valor do seu patrimônio universal for superior a US$ 5,45 milhões, ou abaixo, mas você espera um aumento no valor patrimonial no futuro (como uma grande doação ou herança), você deve considerar estratégias de planejamento tributário pré-imigração destinadas a reduzir sua exposição a tais impostos antes de se mudar para os EUA.
Qual é o melhor momento para iniciar o seu planejamento tributário pré-imigração?
Antes de estabelecer um novo domicílio nos EUA! Como um não residente fiscal dos EUA (domicílio estrangeiro), o alcance do imposto de transferência dos EUA é limitado a apenas transferências de ativos situados nos Estados Unidos. Portanto, você pode aproveitar enquanto é um não residente fiscal para reorganizar seus negócios estrangeiros livres de impostos de transferência dos EUA. Em conjunto com estratégias de planejamento fiscal pré-imigração nos EUA, você também deve procurar conselho tributário em sua jurisdição de origem para evitar o desencadeamento de consequências fiscais estrangeiras. Tratados para prevenção da bi-tributação também podem afetar o planejamento para sua chegada (ou investimentos) nos EUA.
O planejamento tributário pré-imigração requer uma análise personalizada de todas as regras e exceções em relação a este assunto. Este artigo contém apenas generalidades e, em nenhuma circunstância, você deve agir sem orientação de um profissional competente na área tributária, que poderá aconselhar com base nos fatos e circunstâncias específicas do seu caso.
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