Como o planejamento sucessório de bens localizados nos EUA pode ajudar
Se você estiver examinando opções para o planejamento de uma possível transferência do seu patrimônio aos beneficiários de sua família, o estabelecimento de um ou mais trusts poderá ser uma ótima escolha. Se você não estiver familiarizado com esses tipos de estruturas financeiras, o objetivo deste artigo é descrever os mecanismos fundamentais e possíveis utilizações de um trust.
O que é um “Trust”?
Um trust permite que o título legal do bem seja mentido separado da sua propriedade equitativa (ou seja, os “beneficiários” ou as partes para as quais a propriedade está sendo mantida). Instruções podem ser fornecidas ao o representante legal do trust, o administrador, relativas ao investimento, gestão e distribuição dos bens detidos pelo trust. O administrador pode ser outro indivíduo (que deve ter integridade e compreensão das responsabilidades de um administrador) ou um fiduciário corporativo, tal como um banco.
Usos e Tipos de Trusts de Planejamento de Patrimônio
Os trusts são utilizados em muitas situações diferentes para permitir a manutenção do título legal do ativo separado da propriedade equitativa. Essas situações não são limitadas ao planejamento sucessório. Você pode usar um ou mais trusts no contexto de planejamento sucessário para facilitar a transferência de sua riqueza aos beneficiários. Em alguns (mas não todos os) casos, vantagens fiscais significativas podem ser obtidas através do uso de trusts que são “irrevogáveis”, ou seja, não podem ser alterados.
As seguintes opções básicas para o uso de trust são possíveis:
a) Trust Revogável ou “Trust em Vida”
Em vida, você pode transferir seus ativos para um trust revogável. O trust revogável permite que o cedente dos bens atue como administrador. Você também poderá designer quem será o administrador em caso de incapacidade.
As vantagens de se ter um trust em vida são:
· a gestão coordenada dos bens detidos no trust;
· facilitar a transferência de ativos do trust após a sua morte sem o impedimento de processos judiciais;
· o trust, ao contrário de um testamento, não é público, por tanto permite que as transferência dos bens seja anônima.; e
· facilitar a transferência e gestão dosn bens através claúsulas especifícas referente a disposição e distribuição do trust dos ativos ou renda da propriedade após morte ou a manutenção dos ativos no trust para a gestão e subsequentes distribuições periódicas a beneficiários designados.
NO ENTANTO, um trust revogável não nenhum benefício referente ao imposto de renda, imposto de doação, ou imposto causa mortis, porque a pessoa que cedeu os bens para o trust continua sendo o verdadeiro “proprietário econômico” dos bens do trust. Ou seja, não existe uma separação entre o dono do título legal do patrimônio e o dono equitativo. A propriedade econômica é a base sobre a qual a aplicação do imposto ocorre.
b) Trusts Testamentários
Se você for o dono direto de bens no momento da morte (ou seja, os ativos não foram transferidos em vida para um trust revogável), no seu testamento, você pode especificar a transferência de seus bens a um ou mais trusts criados sob o testamento. O testament pode especificar a criação de tipos diferentes de trust, incluindo para o seu cônjuge (permitindo a postergação do imposto causa, em alguns casos), um “trust familiar” ou “trust com refúgio tributário” para permitir a segregação de ativos em um trust para se beneficiar “crédito unificado” disponível, e outros trusts especializados, por exemplo, trusts intergeracionais para o possível benefício dos netos.
c) Trusts Irrevogáveis Em Vida
Em vida, você pode transferir certos ativos irrevogavelmente em um ou mais trusts para o benefício de terceiros. Nesta situação, o seu objetivo será a transferência desses ativos por doação (expostos ao imposto de doação federal) em circunstâncias onde eles posteriormente não serão incluídos no seu patrimônio para fins de imposto causa mortis americano. . Consequentemente:
· o valor dos ativos mantidos no trust (incluindo qualquer valorização pós-transferência) não serão incluídos no seu patrimônio bruto para fins de imposto causa mortis federal;
· as receitas desses ativos não serão incluídas no seu rendimento bruto para fins de imposto de renda.
O planejamento cuidadoso é necessário para realizar estes objetivos fiscais, sobretudo o indivíduo transferirindo os bens não poderá reter direitos de controle sobre os bens detidos pelo trust irrevogável.
d) Trust Irrevogável de Seguros de Vida
Um trust irrevogável pode ser criado para manter uma ou mais apólices de seguro de vida sobre a vida do criador do trust. O objetivo mais importante é assegurar que os proventos da apólice de seguro de vida recebidos após a morte pelo trust (como o beneficiário designado do seguro de vida) não estejam incluídos no patrimônio bruto do segurado para fins de imposto causa mortis s federal.
Isto exige:
(1) a aquisição de apólices de seguros de vida diretamente pelo trust; e
(2) ausência de retenção pelo segurado de “incidentes de propriedade” nestas apólices.
Opções para Distribuições de Rendimento e Bens do Trusts
Existem muitas opções para fazer distribuições de rendimentos e bens de um trust aos beneficiários:
1. O rendimento e ativos podem ser retidos até uma data futura, incluindo apenas para os netos ou bisnetos nessa data futura.
2. O rendimento pode ser distribuído atualmente e o ativo distribuído futuramente.
3. O ativo pode ser programado para ser distribuído periodicamente em datas especificadas.
4. O rendimento e bem podem ser distribuídos para um determinado beneficiário unicamente dentro do poder discricionário do administrador.
5. O rendimento e ativo podem ser distribuídos para um ou mais beneficiários (para a eventual exclusão de outros beneficiários) dentro do poder discricionário do administrador.
6. O rendimento e principal podem ser distribuídos a um ou mais beneficiários dentro de um “padrão determinável”, ou seja, para a saúde, educação, suporte ou manutenção.
Estes são representativos dos tipos de alternativas que podem ser moldadas para a situações específicas de distribuição de rendimentos e ativos de um trust.
Outros Benefícios de Trusts
Trusts também fornecem muitos outros benefícios além de minimização de tributos, especialmente na proteção contra certos credores:
1. O trust pode ser estruturado como um trust “esbanjador”, o que significa que um beneficiário não pode obter benefícios do trust até a data de vencimento para as distribuições (por exemplo, mediante a venda de pagamentos antecipados a serem recebidos no futuro).
2. Um ex-cônjuge de um beneficiário não terá normalmente direito a receber nenhum dos benefícios de beneficiário do trust como resultado de uma liquidação de propriedade no âmbito de um processo de divórcio.
3. Filhos e netos podem agir como consultores diante do administrador ou (se as disposições do trust estiverem adequadamente construídas) como administradores ou co-administradores, lhes permitindo participar na gestão ativa do patrimônio de família. No entanto, eles não têm a capacidade de usar os ativos do trust para seu próprio benefício.
Resumo
Um trust pode ser útil no convênio e separação entre quem controla a propriedade e quem pode receber os benefícios econômicos. Além de assegurar que os beneficiários estejam protegidos contra má decisão que pode empobrecer ativos ou que interpele os indivíduos buscando ativos dos beneficiários. Diferentes tipos de trust também podem ajudá-lo na minimização do imposto causa mortis.