Criando Renda nos EUA Inadvertidamente? Serviços relacionados com venda de mercadorias podem ser uma armadilha para os desavisados
Pessoas físicas e jurídicas estrangeiras que vendem mercadorias nos EUA podem, sem saber, criar receita originada nos EUA através da prestação de serviços relacionados à venda de mercadorias.
Um estrangeiro é tributado nos EUA apenas sobre a renda originada no país. Para evitar a incidência de impostos sobre serviços prestados na venda de mercadorias, os estrangeiros que vendem produtos para clientes americanos devem estruturar adequadamente as transações que fizerem.
A regra para tributar a renda proveniente da prestação de serviços, de acordo com a legislação fiscal norte-americana, é relativamente simples. Qualquer remuneração por serviços prestados nos EUA é uma receita de origem nos EUA sujeita à tributação pela Receita Federal Norte-Americana (IRS – Internal Revenue Service). Neste sentido, quaisquer serviços de instalação, assistência técnica, programação, supervisão, consultoria, ou outros serviços executados nos EUA estão sujeitos à tributação aplicável às receitas originadas nos EUA. Quando estrangeiros prestam serviços relacionados com a venda móveis ou outras mercadorias, enquanto estão fisicamente presentes nos EUA, eles podem, sem o saber, gerar receita de origem nos EUA e sujeita à impostos norte-americanos.
Por exemplo, se a venda de determinado maquinário ou equipamento exigir que o representante da empresa vendedora estrangeira esteja presente nos EUA para garantir que a máquina seja instalada ou programada corretamente, a empresa estrangeira estará tecnicamente prestando serviços nos EUA. Mesmo que esses serviços estejam diretamente relacionados à venda do maquinário, a regra acima se aplica sobre a parte da receita da venda relacionada aos serviços prestados nos EUA. Como os serviços prestados nos EUA criam receita de origem nos EUA, serviços de instalação ou programação executados em conjunto com a entrega do produto de origem estrangeira são integralmente tributáveis, de acordo com as alíquotas aplicáveis.
Em outro exemplo, uma empresa de móveis que vende móveis sob encomenda, pode ser obrigada, como parte de seus contratos com seus clientes nos EUA, a instalar ou prestar outros serviços correlatos na entrega dos produtos. Embora a venda de móveis ou outros tipos de madeira seja uma receita de origem estrangeira, a prestação de quaisquer serviços, incluindo serviços de instalação, nos EUA criará uma receita de origem norte-americana totalmente tributável nos EUA. Teoricamente, a contratação de terceiros para realizar a entrega e instalação dos produtos pode ser uma maneira de ajudar a garantir que nenhuma renda proveniente da venda seja considerada receita de origem norte-americana. Nada obstante, a empresa ainda poderá criar receita de origem nos EUA tiver que supervisionar a instalação através de seus empregados, diretores ou sócios, que estejam fisicamente presentes nos EUA.
Quando a receita de origem nos EUA for gerada inadvertidamente, como nos exemplos acima, o IRS considerará uma parte do valor do contrato de venda como relacionada aos serviços prestados. Essa parte da receita será totalmente tributável pelo IRS. Os créditos fiscais estrangeiros não serão aplicados para reduzir o passivo fiscal nesta situação, porque a renda é de origem norte-americana e os créditos fiscais estrangeiros se aplicam somente às receitas de fonte estrangeira. O pior de tudo é que, quando nenhum tratado se aplica, tanto os EUA como o país de origem da empresa vendedora podem tributar a mesma renda. Para garantir que o seu negócio não gere renda de maneira inadvertida, o Barbosa Legal pode ajudar a analisar suas operações comerciais para evitar consequências fiscais inesperadas.