Título de propriedade

Título de propriedade

A compra de um imóvel é, muitas vezes, um dos maiores investimentos na vida de uma pessoa. Ao considerar uma aquisição imobiliária, os compradores levam em consideração diversos fatores, como a localização, condição do mesmo, preço e tamanho. Os compradores geralmente presumem que a pessoa que está vendendo o imóvel é o legítimo dono do mesmo e que está apto a transferir a titularidade do imóvel, livre de ônus e encargos, ao comprador. Dependendo da idade do imóvel, a titularidade pode ter passado por diversas mãos durante o tempo decorrido desde sua construção até a aquisição pelo comprador.

A titularidade é o conceito fundamental na posse de bens imóveis e evidencia o direito legal de retenção, usufruto e venda de imóveis. O seguro de título de propriedade (em inglês, “Title insurance”) protege contra reivindicações de terceiros que possam prejudicar os direitos de propriedade, proporcionando segurança e tranquilidade aos proprietários de imóveis. O referido seguro ajuda a garantir que os proprietários não perderão seu considerável investimento, devido à fraude cometida por um vendedor inescrupuloso, impostos e dívidas não liquidadas ou outras reivindicações de terceiros que afetem a titularidade. Ao contrário do seguro convencional, onde o segurado paga um prêmio mensal ou anual durante toda a vigência da apólice, com o seguro de título de propriedade, um único pagamento de prêmio é feito e a apólice permanece vigente enquanto o proprietário possuir o imóvel.

Na qualidade de agentes de título (em inglês, “title agent”), facilitamos o negócio desde a assinatura do contrato até o fechamento da transação, e mesmo posteriormente. Como agentes de título, nossas funções incluem:

  • realizar uma pesquisa de titularidade e da escritura do imóvel para determinar o proprietário atual e a cadeia de propriedade;
  • identificar quaisquer hipotecas, dívidas, reivindicações e gravames;
  • contratar uma inspeção do imóvel, terreno e limites da propriedade e revisar o laudo da inspeção, a fim de identificar quaisquer problemas com limites entre terrenos ou invasões;
  • revisar os registros do município para verificar se os impostos territoriais e prediais estão pagos e a situação de qualquer licença;
  • elaborar o acordo de seguro e a apólice de seguro de título do proprietário;
  • elaborar a apólice do credor;
  • reter depósitos em garantia (em inglês, “escrow”) e distribuir fundos para as partes apropriadas, incluindo o pagamento de quaisquer hipotecas anteriores, gravames e licenças em aberto que precisem ser quitadas; e
  • registrar a escritura e outros documentos, tais como hipotecas, nos registros oficiais do município onde a propriedade estiver localizada.

O Barbosa Legal atua como representante da Old Republic National Title Insurance Company e oferece representação personalizada em todas as etapas das operações comerciais e residenciais de compra, venda, refinanciamento ou empréstimo garantido por hipoteca. Somos ainda recomendados e certificados pela Secure Insight, o que significa que passamos por um processo rigoroso de avaliação e aprovação e que nossas práticas estão em conformidade com os padrões profissionais do mercado para o cuidado e proteção das informações financeiras e confidenciais de nossos clientes. Você pode contar com o Barbosa Legal para pesquisar minuciosamente a cadeia de título de imóveis, auxiliar no cumprimento dos requisitos de titularidade e aconselhá-lo quanto a exceções. Nosso time examinará de forma cuidadosa e eficiente a titularidade de qualquer propriedade (e até mesmo terrenos) na Flórida e fornecerá informações, mesmo sobre assuntos que não afetem a titularidade, como licenças em aberto.

Embora existam muitos detalhes a serem analisados e transações imobiliárias possam ser complicadas e desgastantes, os advogados e equipe do Barbosa Legal possuem treinamento e experiência para agilizar o processo e torná-lo menos desgastante para as partes. Se você está considerando comprar ou vender um imóvel, entre em contato conosco para uma consulta, a fim de garantir que esteja devidamente representado e que seus direitos estejam protegidos.